TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0004/2023/SAOR/SINFRA.

PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2023/01255

Termo de Colaboração nº 0004/2023/saor/sinfra, que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e a Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos Associação dos Produtores do Vale Teles Pires – APROTELES.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-325, TRECHO:PONTE SOBRE RIO SANTA HELENA (PT00102) ATÉ A SERRA DO RIO DOS PEIXES, NUMA EXTENSÃO DE 153,10 KM.S.R.E. 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110(PARCIAL) E160EMT0310 / 325EMT0055 (PARCIAL), NO MUNICÍPIO DE JUARA, TABAPORÃ E ALTA FLORESTA-MT, conforme PROJETO DE MANUNTENÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-325, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação Dos Produtores Do Vale Teles Pires - APROTELES - CNPJ nº 23.010.687/0001-41.