EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 0004-2023.

Processo: SINFRA-PRO-2023/01255

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 1.005.228,18 (um milhão e cinco mil, duzentos e vinte oito reais, e dezoito centavos). Será repassado pela SINFRA a importância de R$ 839.747,91 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente a 83,54% do valor e a título de contrapartida não financeira pela Associação dos Produtores do Vale Teles Pires - APROTELES a importância de R$ 165.480,27 (Cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos), o que corresponde a 16,46% do valor aditado, que serão destinados para execução dos serviços atualizados no quadro de resumo que contemplará os seguintes itens: regularização mecânica da faixa de domínio, escavação, carregamento e transporte de material de 1ª categoria, com Distância de Transporte Médio (DMT) de 50 m, no sistema “bota dentro”, recomposição do revestimento primário, reconformação da plataforma, transporte com caminhão basculante de 14 m³ rodovia em revestimento primário, instalação de corpo BSTC com diâmetro de 1,00 metro e tubo do tipo PEAD, construção de boca BSTC com diâmetro de 1,00 metro, esconcidade de 0º, utilizando areia e brita comercial e instalação de placas de sinalização de obra, conforme parecer técnico que faz parte integrante do presente processo.

Assinatura: 23/12/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação Dos Produtores Do Vale Teles Pires - APROTELES - CNPJ nº 23.010.687/0001-41.